{"id":11213,"date":"2023-01-09T16:06:30","date_gmt":"2023-01-09T16:06:30","guid":{"rendered":"https:\/\/preprod.oxypharm.net\/avisos-legais\/"},"modified":"2023-01-09T16:06:30","modified_gmt":"2023-01-09T16:06:30","slug":"avisos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.oxypharm.net\/pt-pt\/avisos-legais\/","title":{"rendered":"Avisos legais"},"content":{"rendered":"

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Os produtos da OXY’PHARM destinam-se a profissionais.
\nFabricante: OXY’PHARM
\nEncorajamos todos os utilizadores dos nossos produtos a ler cuidadosamente as instru\u00e7\u00f5es nos manuais e guias de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Editor do site<\/strong><\/p>\n

O site www.oxypharm.net<\/a> \u00e9 propriedade da empresa OXY’PHARM.<\/p>\n

Sede social: OXY\u2019PHARM \u2013 829, rue Marcel Paul 94500 CHAMPIGNY-SUR-MARNE
\nCapital social: 300.000 euros
\nIVA Intracomunit\u00e1rio: FR74448974253
\nRCS: Cr\u00e9teil 448 974 253
\nN\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o individual (SIRET): 44897425300024
\nTelefone: +33 1 45 18 78 70
\nE-mail: info@oxypharm.net<\/a><\/p>\n

Servidor do Site<\/strong><\/p>\n

Sociedade: FCMICRO
\nTelefone: 01 69 94 10 96
\nE-mail: contact@fcmicro.net<\/a>
\nSite internet: www.fcmicro.net<\/a><\/p>\n

Pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n

A pessoa respons\u00e1vel pelo processamento da informa\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 Lucie ROULEAU.
\nEm conformidade com o artigo 3\u00ba da lei francesa \u00abInform\u00e1tica e Liberdades\u00bb de 6 de janeiro de 1978, disp\u00f5e de um direito de acesso, modifica\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o dos dados pessoais que lhe dizem respeito. Pode exercer este direito atrav\u00e9s de simples pedido por e-mail ou por correio.<\/p>\n

Conte\u00fado do site e propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o fornecida em http:\/\/www.oxypharm.net<\/a> \u00e9 apenas para fins informativos.
\nA OXY’PHARM n\u00e3o pode garantir a exatid\u00e3o, a integridade ou atualidade das informa\u00e7\u00f5es publicadas no site. As informa\u00e7\u00f5es neste site podem conter imprecis\u00f5es t\u00e9cnicas ou erros tipogr\u00e1ficos. Estas informa\u00e7\u00f5es podem ser periodicamente alteradas e as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o incorporadas em novas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A OXY’PHARM pode, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, proceder a melhorias ou altera\u00e7\u00f5es nos produtos, programas ou servi\u00e7os descritos neste site. \u00c9 proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, desnatura\u00e7\u00e3o, total ou parcial do site ou do seu conte\u00fado, independentemente do processo ou do suporte utilizado.<\/p>\n

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\nO mesmo se aplica a quaisquer bases de dados que figurem no site http:\/\/www.oxypharm.net<\/a> que s\u00e3o protegidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da lei de 1 de julho de 1998 que transp\u00f5e para o C\u00f3digo da Propriedade Intelectual a Diretiva Europeia de 11 de mar\u00e7o de 1996 relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das bases de dados. A este t\u00edtulo, qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o implicaria a responsabilidade do utilizador.<\/p>\n

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Cr\u00e9ditos fotos: OXY’PHARM
\nTodos os direitos reservados – Fotos n\u00e3o contratuais
\nConce\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do site: OXY’PHARM<\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA<\/u><\/strong><\/p>\n

Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda aplicam-se, n\u00e3o obstante eventuais cl\u00e1usulas em contr\u00e1rio, \u00e0 venda pela OXY’PHARM dos seus materiais, novos ou usados, e produtos, a assinatura da nota de encomenda pelo cliente implicando a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas destas \u00faltimas, de que o cliente declara ter conhecimento.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

1. <\/strong> FORMA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n

Apenas as encomendas devidamente aceites pela nossa dire\u00e7\u00e3o vincular\u00e3o a sociedade OXY’PHARM, estando os compromissos assumidos pelos nossos representantes e vendedores sujeitos a ratifica\u00e7\u00e3o por parte da nossa dire\u00e7\u00e3o. Se a encomenda estiver sujeita ao pagamento de um adiantamento, a data da encomenda ser\u00e1 considerada como a data de rece\u00e7\u00e3o do dito adiantamento.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

2. CARACTER\u00cdSTICAS DOS APARELHOS E PRODUTOS OXY’PHARM<\/strong><\/p>\n

A OXY’PHARM reserva-se o direito de modificar os seus aparelhos e de aplicar, por sua \u00fanica op\u00e7\u00e3o, estas modifica\u00e7\u00f5es aos materiais encomendados e ainda n\u00e3o entregues.<\/p>\n

O comprador n\u00e3o pode, por\u00e9m, obter da OXY’PHARM a obriga\u00e7\u00e3o de aplicar quaisquer modifica\u00e7\u00f5es aos aparelhos e produtos encomendados e ainda n\u00e3o entregues.<\/p>\n

Todas as indica\u00e7\u00f5es ou outros dados relativos \u00e0 natureza t\u00e9cnica e ao pre\u00e7o das mercadorias da sociedade OXY’PHARM, tais como os que figuram nas instru\u00e7\u00f5es, cat\u00e1logos e documentos publicit\u00e1rios de qualquer tipo, n\u00e3o ser\u00e3o de forma alguma contratuais, uma vez que s\u00e3o simplesmente dados a t\u00edtulo indicativo, reservando-se a OXY’PHARM o direito de as modificar a qualquer momento.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

3. GARANTIA<\/strong><\/p>\n

Cabe ao cliente verificar as mercadorias no momento da entrega; este controlo dever\u00e1 incluir as refer\u00eancias, as quantidades e qualidade das mercadorias, bem como a sua conformidade com a encomenda. N\u00e3o ser\u00e1 considerada qualquer reclama\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um per\u00edodo de quinze dias a partir da data de entrega.<\/p>\n

As mercadorias que comportam uma n\u00e3o conformidade n\u00e3o contestada e assinalada dentro deste per\u00edodo ser\u00e3o objeto de uma substitui\u00e7\u00e3o ou de uma repara\u00e7\u00e3o, com exclus\u00e3o de qualquer indeminiza\u00e7\u00e3o, independentemente do tipo. Da mesma forma, se as mercadorias forem afetadas por um defeito, a garantia \u00e9 estritamente limitada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o, com exclus\u00e3o de qualquer indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

4. RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

Em caso algum a responsabilidade da OXY’PHARM deve exceder o pre\u00e7o do material em quest\u00e3o e\/ou que causou o dano.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

5. RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o poder\u00e1 ser anulada qualquer encomenda pelo cliente, exceto no caso de um atraso na entrega superior a 3 meses, e isto ap\u00f3s uma notifica\u00e7\u00e3o formal por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o, incluindo um per\u00edodo de 15 dias para permitir execu\u00e7\u00e3o da entrega.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

6. PRAZO E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ENTREGA<\/strong><\/p>\n

Os prazos de entrega s\u00e3o dados apenas a t\u00edtulo indicativo e sem qualquer garantia. Os atrasos na entrega n\u00e3o concedem ao comprador o direito de cancelar a venda ou de recusar a mercadoria. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem dar lugar a dedu\u00e7\u00f5es, penaliza\u00e7\u00f5es ou indemniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As mercadorias viajam por conta e risco do cliente, sendo da responsabilidade do cliente verificar o respetivo bom estado no momento da entrega. Se o cliente constatar danos ou faltas, dever\u00e1 introduzir as suas reservas precisas e completas no documento de transporte e reiterar a sua reclama\u00e7\u00e3o fundamentada nos formul\u00e1rios e prazos previstos no artigo L. 133-3 do c\u00f3digo do com\u00e9rcio.<\/p>\n

Os custos de transporte e entrega do material, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio na rece\u00e7\u00e3o da encomenda, ser\u00e3o suportados pelo cliente.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

7. FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/p>\n

A ocorr\u00eancia de um caso de for\u00e7a maior tem o efeito de suspender o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais da sociedade OXY’PHARM.<\/p>\n

Qualquer acontecimento fora do controlo da OXY’PHARM que a impe\u00e7a de funcionar normalmente na fase de fabrico ou de expedi\u00e7\u00e3o dos produtos constituir\u00e1 um caso de for\u00e7a maior. Os casos de for\u00e7a maior incluem greves totais ou parciais que impedem o bom funcionamento da OXY’PHARM ou de um dos seus fornecedores, subcontratantes ou transportadoras, bem como interrup\u00e7\u00f5es no transporte, fornecimento de energia, de mat\u00e9rias-primas ou pe\u00e7as sobressalentes.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

8. PRE\u00c7O – PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n

Os pre\u00e7os s\u00e3o estabelecidos de acordo com os pre\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 data do aviso de rece\u00e7\u00e3o da encomenda ou de qualquer outra proposta feita pelo agente comercial e validada pela dire\u00e7\u00e3o da OXY’PHARM.<\/p>\n

No caso de uma varia\u00e7\u00e3o imprevista destas \u00faltimas antes da fatura\u00e7\u00e3o nos exigir uma altera\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o, esta ser\u00e1 proposta ao cliente; e se este recusar o aumento, a OXY’PHARM reserva-se o direito de cancelar a encomenda.<\/p>\n

Em caso de altera\u00e7\u00e3o de taxas, impostos e direitos de todos os tipos, aferentes aos nossos materiais e presta\u00e7\u00f5es, estes \u00faltimos s\u00e3o impostos \u00e0s partes, se necess\u00e1rio, sendo o pre\u00e7o contratual reputado sem impostos.<\/p>\n

As nossas faturas s\u00e3o pagas na nossa sede.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de letras de c\u00e2mbio ou a aceita\u00e7\u00e3o de todas as letras comerciais n\u00e3o implica nem nova\u00e7\u00e3o nem derroga\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula de jurisdi\u00e7\u00e3o. Se o pagamento estiver previsto por presta\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o dos efeitos enviados \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o num prazo de 15 dias a contar a data de envio torna da d\u00edvida imediatamente exig\u00edvel (Art.12 do C\u00f3digo do Com\u00e9rcio). Em caso de n\u00e3o pagamento de uma das presta\u00e7\u00f5es previstas, o saldo da d\u00edvida tornar-se-\u00e1 imediatamente exig\u00edvel e a falta de pagamento de uma fatura na sua data de vencimento tornar\u00e1 o pagamento de qualquer outra fatura imediatamente exig\u00edvel, independentemente dos termos do contrato a que se refere.<\/p>\n

Reservamo-nos o direito de suspender a execu\u00e7\u00e3o de uma encomenda – em caso de n\u00e3o pagamento de uma fatura anterior na sua data de vencimento ou de um pedido de adiamento da data de vencimento e s\u00f3 a retomar ap\u00f3s uma constitui\u00e7\u00e3o de garantia devidamente aceite por n\u00f3s. Qualquer atraso no pagamento dar\u00e1 origem a juros calculados \u00e0 taxa legal aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria comercial.<\/p>\n

9. CL\u00c1USULA DE RESERVA DE PROPRIEDADE<\/strong><\/p>\n

A sociedade reserva a propriedade das mercadorias vendidas at\u00e9 ao pagamento integral do pre\u00e7o em capital e juros. Se o pre\u00e7o n\u00e3o for pago na data de vencimento acordada, poder\u00e1 retomar a mercadoria e a venda ser\u00e1 cancelada de pleno direito e se assim o desejar; os pagamentos antecipados j\u00e1 efetuados ser\u00e3o retidos a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o comprador \u00e9 respons\u00e1vel pelas mercadorias vendidas assim que estes forem fisicamente entregues, implicando a transfer\u00eancia da posse a transfer\u00eancia do risco. O comprador compromete-se, por conseguinte, a subscrever uma ap\u00f3lice de seguro para cobrir os riscos de perda, roubo ou destrui\u00e7\u00e3o das mercadorias designadas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o cliente n\u00e3o deve penhorar ou transferir o t\u00edtulo de propriedade das mercadorias como garantia.<\/p>\n

10. CL\u00c1USULA RESOLUTIVA<\/strong><\/p>\n

Fica estritamente estipulado que em caso de n\u00e3o pagamento total ou parcial do pre\u00e7o na data exata do vencimento, o pre\u00e7o total ser\u00e1 imediatamente exig\u00edvel e autorizar\u00e1 a OXY’PHARM a reclamar a mercadoria, sendo a venda tamb\u00e9m automaticamente cancelada ap\u00f3s um simples pedido de pagamento ter permanecido infrut\u00edfero.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como cl\u00e1usula penal, o comprador pagar\u00e1, neste caso, uma indemniza\u00e7\u00e3o fixa de 10 % do montante do montante em d\u00edvida, sem preju\u00edzo de quaisquer outros montantes que possam ser contratualmente devidos.<\/p>\n

11. LIT\u00cdGIOS<\/strong><\/p>\n

A coloca\u00e7\u00e3o de uma encomenda implica a aceita\u00e7\u00e3o total e incondicional por parte do comprador das condi\u00e7\u00f5es gerais de venda da OXY’PHARM. Em caso de lit\u00edgio, fica estipulada a compet\u00eancia dos tribunais da sede da OXY’PHARM, que estatuem ao abrigo da lei francesa.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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